Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos

Para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos – este ano dedicado ao direito de todas as pessoas a serem ouvidas na vida pública e na tomada de decisão política – o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recorda que em Portugal este órgão de Estado é a Instituição Nacional de Direitos Humanos plenamente conforme com os Princípios de Paris e um interlocutor privilegiado para várias entidades internacionais que atuam nesta matéria, funcionando como elo de ligação entre o sistema português e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos.
O dia 10 de dezembro corresponde à data da adoção da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. Este instrumento, que comemora este ano o seu 64º aniversário, afirma a preocupação internacional com a proteção dos direitos humanos e define os direitos fundamentais de que gozam todos os seres humanos, sem discriminação de qualquer tipo.
Leia, em http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por, o texto da Declaração Universal dos Direitos do Homem, em português.
Visite, em http://www.un.org/en/events/humanrightsday/, a página das Nações Unidas sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos e informe-se sobre os diferentes eventos e iniciativas a decorrer em todo o mundo.