Provedor de Justiça Europeu com novas metas e novo logotipo

O grande desafio do Provedor de Justiça Europeu, Nikiforos Diamandouros, até ao terminus do seu mandado em 2014 é o de desenvolver um programa de trabalho que tenha como principal objectivo melhorar a qualidade da administração da União Europeia, e garantir que os direitos dos cidadãos da União Europeia são plenamente respeitados.

Esta estratégia pretende dar uma resposta mais eficaz a todos os que apresentem reclamações junto do Provedor Europeu. Ao cumprir este objectivo e ao garantir uma maior agilização e melhor funcionamento do órgão Provedor de Justiça Europeu, zela-se para que esta instituição se transforme numa verdadeira alternativa à resolução de conflitos e disputas com a administração da União Europeia.

Qualquer cidadão de um Estado-membro ou residente num Estado-membro da União Europeia, pode reclamar para o Provedor de Justiça Europeu. As queixas devem cingir-se a casos sobre má administração na acção das instituições ou dos organismos da UE. As empresas, associações ou outros organismos que tenham sede estatutária na União podem igualmente apresentar queixas ao Provedor de Justiça.

Nikiforos Diamandouros completou o primeiro aniversário do seu mandato no passado dia 27 de Setembro. Para assinalar este dia, o Provedor de Justiça Europeu apresentou o novo visual e novo logotipo do órgão que dirige – que adoptou as cores azul e amarela da bandeira da UE.

O website do Provedor de Justiça Europeu está disponível em 23 línguas, entre as quais o português. O endereço é http://www.ombudsman.europa.eu/atyourservice/home.faces

A estratégia de Nikiforos Diamandouros para o mandato pode ainda ser consultada no PDF anexo (em inglês).

http://www.provedor-jus.pt/restrito/rec_ficheiros/strategy2010.pdf

Novo Logotipo:

http://www.provedor-jus.pt/restrito/rec_ficheiros/logorovedoreuropeu.pdf

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