O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar na reunião anual do Legal Working Group (LWG – grupo de trabalho do European Group do ICC – International Coordinating Committee of National Human Rights Institutions).

O LWG é um grupo de trabalho do Grupo Europeu (EG) de Instituições Nacionais de Direitos Humanos, criado em 2010. A Presidência deste grupo cabe à Comissão Irlandesa dos Direitos Humanos e trata de vários assuntos jurídicos como a reforma do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e outros assuntos do Conselho da Europa.

Na reunião anual – que se realizou em Paris no dia 26 de novembro – foi feito um resumo da participação do LWG nos trabalhos de reforma do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, nomeadamente da participação nas conferências de Interlaken, Izmir e Brighton, e nos trabalhos do CDDH (Comité Diretor dos Direitos Humanos do Conselho da Europa), assim como dos vários comités que dependem daquele e onde são discutidos os protocolos 14 e 15 relativos à reforma do TEDH.

O Provedor de Justiça fez-se representar pela sua chefe de Gabinete, Mariana Sotto Maior.