Provedor de Justiça renova acreditação como Instituição Nacional de Direitos Humanos

O Provedor de Justiça obteve, em 7 de junho, a renovação da sua acreditação como Instituição Nacional de Direitos humanos (INDH), mantendo o estatuto máximo “A” que detém desde 1999.

O exigente processo de acreditação decorre, periodicamente, sob a égide da Aliança Global de Instituições Nacionais de Diretos Humanos (GANHRI, na sigla inglesa), com vista a aferir e certificar o grau de conformidade das INDH com os Princípios de Paris.

A acreditação pela GANHRI confere às INDH direitos especiais de participação em organizações internacionais e regionais, sendo encorajada pelas Nações Unidas.