Provedoria de Justiça representada no Exame Periódico Universal de Portugal na ONU

A Provedoria de Justiça esteve representado, por Sofia Duarte, responsável pelo Gabinete de Direito e Relações Internacionais, no Exame Periódico Universal (UPR, na sigla inglesa) de Portugal perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que decorreu em 6 de novembro, em Genebra.

Durante esta avaliação, Portugal recebeu recomendações de outros Estados-membros das Nações Unidas, algumas das quais em linha com preocupações já assinaladas pelo Provedor de Justiça.

Como Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) acreditada com estatuto “A” pela Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), o Provedor tem tido um papel ativo neste processo, fornecendo observações e recomendações sobre a situação dos direitos humanos em Portugal. Em abril, submeteu um relatório alternativo e, em agosto, participou na pré-sessão deste 4.º ciclo de avaliação. A fase final deste exame será concluída em 2025, com a aprovação do relatório final de recomendações pelo Conselho de Direitos Humanos.

O UPR constitui um dos principais instrumentos de monitorização do Conselho de Direitos Humanos, ao qual todos os Estados-membros das Nações Unidas se submetem, caracterizando-se por um diálogo interativo entre o país avaliado e os seus pares. Este é o quarto exame a que Portugal se submete, tendo o anterior sido realizado em 2019.