Provedor e Provedora-adjunta no VI encontro da Associação de Ombudsman do Mediterrâneo

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, e a Provedora-adjunta, Helena Vera-Cruz Pinto, participaram nos dias 11 e 12 de Junho, em Paris, no Instituto do Mundo Árabe, o VI Encontro da Associação dos Ombudsman do Mediterrâneo – AOM, sob o tema ”O Reforço do Papel do Ombudsman”.
O encontro teve quatro os painéis:
1. “ Os poderes do Ombudsman contra a Administração Pública”;
2.  “Como podem os Ombudsman atender aos grupos vulneráveis (crianças, pessoas com deficiência, idosos e mulheres)”;
3. “ Os desafios dos Ombudsman na defesa dos emigrantes irregulares”;
4.  “Educação para os direitos do Homem: existe um campo de intervenção para os Ombudsman?”; 
A Provedora-adjunta fez uma intervenção no âmbito do 2º painel, dando conta do trabalho desenvolvido na área de defesa e recursos do Provedor de Justiça, através do Núcleo da Criança, Idoso, e pessoa com Deficiência – N´CID.
Todos os temas foram objeto de intervenções dos diversos países membros e dos Observadores presentes, com testemunhos vários das experiências diversas e das dificuldades sentidas.
No dia 12 realizou-se também a Assembleia Geral da AOM, desta feita apenas com a presença dos Países membros, e com direito a voto, entre os quais Portugal, que esteva representado pelo Provedor de Justiça.
De realçar a aprovação de duas Resoluções:
1. Uma, reconhecendo e apelando ao papel dos Ombudsman;
2. A outra, condenando o atentado aos direitos humanos que se tem verificado na Síria. Nesta última, fruto de divergências várias quanto ao texto e postura a assumir, de salientar o papel do Provedor de Justiça de Portugal que, com intervenções e sugestões várias, conseguiu obter o consenso dos países membros presentes para o texto final aprovado.

Associação de Ombudsman do Mediterrâneo