Provedora-Adjunta participa em Conferência de Alto Nível no Conselho da Europa

A Provedora-Adjunta de Justiça participou na Conferência de Alto Nível para Provedores de Justiça e Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH), realizada em 27 e 28 de março de 2025, no Palácio da Europa, em Estrasburgo.

Em representação da Provedora de Justiça, Estrela Chaby integrou este encontro promovido pelo Conselho da Europa, sob a presidência do Luxemburgo, que reuniu cerca de uma centena de especialistas e representantes de instituições nacionais e internacionais, como a Comissão de Veneza, para debater desafios, meios e oportunidades na defesa do Estado de direito, dos direitos humanos e da democracia, num contexto de crises e rápidas transformações sociais e tecnológicas.

Ao longo dos dois dias, foram discutidos temas como o papel dos provedores de justiça e das INDH na proteção do Estado de direito e dos direitos humanos, a importância da transparência e da participação pública na tomada de decisões, a divulgação e aplicação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos na atualidade e a monitorização da execução das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. A conferência abordou ainda oportunidades de cooperação entre as INDH e o Conselho da Europa, bem como os desafios colocados pela digitalização e pela inteligência artificial à decisão pública.

Destacou-se, neste fórum, a confluência de preocupações e temas a que a Provedora de Justiça tem vindo a dedicar particular atenção, como os riscos associados à transição digital, a integração das exigências da Convenção no trabalho quotidiano dos Ombudsman, ou o imperativo de reforçar a presença das INDH e dos Provedores junto das novas gerações e dos mais vulneráveis.

O encontro evidenciou que, face a desafios comuns e entre instituições de natureza semelhante, a partilha de experiências e a articulação adequada potenciam respostas mais eficazes e alinhadas com os padrões internacionais.