A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assinala o Dia Internacional da Mulher, que hoje se comemora, com o olhar virado para o interior do País e uma deslocação ao Estabelecimento Prisional de Tires.

Em sintonia com o tema prioritário definido pelas Nações Unidas, e tendo presente os trágicos incêndios que recentemente devastaram parte do nosso território, a Provedora de Justiça chama à atenção para os direitos das mulheres que vivem nas comunidades mais rurais, e presta homenagem aos atos de coragem, à resiliência e ao ativismo por estas demonstrado nestes tempos exigentes e dolorosos.

Neste dia mundialmente celebrado desde 1975, a Provedora de Justiça alerta ainda para o facto de a discriminação das mulheres em Portugal persistir e ser superior à média dos países da União Europeia, não obstante a evolução ligeiramente positiva na diminuição das desigualdades de género. 

Estando em maioria na população portuguesa e sendo reconhecidamente vítimas das maiores discriminações, as mulheres estão em minoria quando se analisa a origem das queixas apresentadas a este órgão do Estado. 

Isso significa que a violência doméstica e os abusos sobre as raparigas e as mulheres, a igualdade salarial, a conciliação do trabalho com a vida familiar e a representação feminina nas administrações das empresas e nas esferas do poder são questões que têm de continuar a ser abertamente enfrentadas. Porque ao capacitar as mulheres capacitamos a Humanidade, como bem resume o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Por ocasião desta data, e a convite da ministra da Justiça, a Provedora de Justiça desloca-se ao Estabelecimento Prisional de Tires, onde reside uma população reclusa maioritariamente feminina. 

Verificar as condições em que se encontram quem está privado ou limitado da sua liberdade é uma das responsabilidades deste órgão do Estado, designadamente ao abrigo das suas atribuições como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 

A Provedoria de Justiça é ainda a Instituição Nacional de Direitos Humanos, cabendo-lhe promover e defender os direitos humanos, fazendo-o em paralelo com a tradicional função de apreciação de queixas sobre matérias relativas à atividade administrativa do Estado.