Provedora de Justiça assinala o Dia Internacional da Paz

Instituído em 1981 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, volta hoje a comemorar-se o Dia Internacional da Paz. Neste dia, a Provedora de Justiça – Instituição Nacional de Direitos Humanos e Mecanismo Nacional de Prevenção recorda que é missão central deste órgão do Estado contribuir ativamente para uma sociedade capaz de gerir os seus conflitos pacificamente, associando-se ao compromisso assumido pelos Estados para dar sentido vivido às palavras do artigo 3.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. Por ocasião dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Provedoria de Justiça redigiu uma versão anotada da DUDH, ilustrando cada um dos 30 direitos nela consagrados com casos e problemas que ao longo dos tempos foi chamada a resolver. Para aceder a essa publicação clique aqui.