Provedora de Justiça assinala o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas

O dia 30 de julho foi eleito, pelas Nações Unidas, Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. De acordo com os dados desta organização, ascendem a mais de 225 mil as vítimas de tráfico sinalizadas desde 2003: mulheres, crianças e homens, explorados para os mais diversos fins. O Relatório Mundial sobre Tráfico de Pessoas assinala que nos últimos anos o número de vítimas tem aumentado.

Praticamente todos os países do mundo são afectados por este flagelo, seja enquanto países de origem, de trânsito ou de destino. Portugal não é imune. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna, em 2018 foram sinalizados 51 casos de tráfico de cidadãos portugueses no estrangeiro, 81 casos de cidadãos estrangeiros em Portugal, e ainda 18 casos em que o país terá sido usado como território de trânsito.  

O fenómeno tem evoluído, e se no início a maior parte das vítimas em Portugal consistia em mulheres para fins de exploração sexual, mais recentemente foram detetados diversos casos de tráfico de homens estrangeiros para fins de exploração laboral, sobretudo em atividades agrícolas e pesqueiras. Face ao aumento dos fluxos migratórios, são ainda preocupantes as suspeitas de tráfico de algumas crianças estrangeiras que chegam às nossas fronteiras com vista a entrar noutros países.

A Provedora de Justiça manifesta preocupação com a evolução e diversificação deste fenómeno, profundamente atentatório da dignidade humana, e saúda os esforços diários das entidades que se dedicam à investigação e desmantelamento das redes de tráfico, bem como à proteção das vítimas.