Provedora de Justiça assinala o Dia Mundial de Apoio às Vítimas de tortura

Anualmente, a 26 de junho, assinala-se o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. O dia de hoje é uma oportunidade para prestar tributo àqueles que se empenham diariamente no combate a todas as formas de tortura e maus-tratos. O Provedor de Justiça, na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção, reafirma a sua solidariedade para com as vítimas e o compromisso de lutar pela erradicação de uma prática que choca com noções fundamentais de direitos humanos.

Em tempos conturbados devido à pandemia COVID-19, este é, também, um momento para relembrar que em caso algum há exceções que permitam o recurso à tortura. O testemunho dramático de vítimas de tais práticas demonstra a necessidade de todos juntarmos esforços no sentido de prevenir a sua repetição futura, respeitando a dignidade humana e a integridade física e mental de todas as pessoas, em todos os momentos.