Provedora de Justiça em Angola para participar na quinta Reunião da Rede CPLP-Direitos Humanos
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deslocou-se a Luanda, Angola, para participar na quinta Reunião da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Rede CPLP – Direitos Humanos.
O encontro, de que resultou a Declaração de Luanda, foi promovido pela Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, que assumiu a presidência da Rede CPLP-Direitos Humanos, após o mandato de Cabo Verde.
A quinta Reunião da Rede foi enquadrada num ciclo de conferências sobre “A responsabilidade dos Estados da CPLP em caso de violação dos Direitos Fundamentais dos Cidadãos e o Grau de Intervenção do Provedor de Justiça”. Os participantes visitaram as instalações da Provedoria de Justiça de Angola, bem como da Assembleia Nacional, tendo sido recebidos, em audiência, pelo seu presidente, Fernando Dias dos Santos.
Durante a sua estadia, que decorreu entre 19 e 25 de abril, Maria Lúcia Amaral deslocou-se ainda ao Huambo para uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos.
Maria Lúcia Amaral participou igualmente num programa televisivo de debate sobre o papel dos Provedores de Justiça que contou com a participação dos titulares de Portugal, de Angola, de Cabo Verde e de Moçambique.
Constituída em 28 de maio de 2013, em Lisboa, a Rede CPLP-Direitos humanos congrega Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. É presentemente constituída pelos Provedores de Justiça de Portugal, Angola, Moçambique e Timor-Leste, as Comissões Nacionais de Direitos Humanos de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, e, desde 2015, pelo Provedor de Justiça de Cabo Verde. Integra também esta Rede, com o estatuto de observador, a Comissão Interministerial dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe. A Provedora de Justiça de Portugal é a Coordenadora do Secretariado Executivo da Rede CPLP.
