Provedora de Justiça em Bissau para preparar apresentação da Rede CPLP de Direitos Humanos ao GANHRI

Na qualidade de presidente interina da Rede CPLP de Direitos Humanos, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deslocou-se a Bissau, nos dias 19 e 20 de fevereiro, onde manteve uma série de encontros institucionais com o objetivo de estreitar a cooperação bilateral e preparar a apresentação e consolidação da Rede no plano internacional, junto da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI, na sigla inglesa).

Nesse contexto, a Provedora de Justiça reuniu-se com a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e com as mais altas autoridades guineenses como o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e representantes do Governo responsáveis pelos negócios estrangeiros, justiça e direitos humanos, além de diversas organizações da sociedade civil e parceiros multilaterais como a União Europeia e as Nações Unidas.

Ainda durante a visita, Maria Lúcia Amaral proferiu uma aula aberta na Faculdade de Direito de Bissau, com o tema “O Provedor de Justiça: o que faz?”, abordando o papel e as funções da instituição, seguindo-se um debate muito participado com os alunos de licenciatura.

A Rede CPLP Direitos Humanos é uma plataforma informal de cooperação entre os provedores de justiça e instituições nacionais de direitos humanos dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), promovendo o intercâmbio de boas práticas e fortalecendo a proteção e promoção dos direitos humanos.

Fundada a 28 de maio de 2013, em Lisboa, a Rede é composta pelos Provedores de Justiça de Portugal, Angola, Moçambique e Timor-Leste, pelas Comissões Nacionais de Direitos Humanos de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, e, desde 2015, pelo Provedor de Justiça de Cabo Verde. A Comissão Interministerial dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe integra a Rede na qualidade de observador.

Prevista para março, por ocasião da Assembleia e Conferência Anual da GANHRI que decorrerá em Genebra, a apresentação da Rede e dos seus membros ao GANHRI representará um marco importante para a sua consolidação e reconhecimento global, ampliando a sua capacidade de atuação na defesa dos direitos humanos nos países da CPLP.

Para mais informações sobre a Rede CPLP de Direitos Humanos, pode também aceder à página oficial no portal da CPLP.