Provedora de Justiça participa na 13.ª Conferência Mundial e Assembleia Geral do IOI
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, participou na 13.ª Conferência Mundial e na Assembleia Geral do Instituto Internacional de Provedores de Justiça (IOI, na sigla inglesa), eventos organizados pelo Provedor de Justiça Nacional dos Países Baixos, que decorreram em Haia, de 12 a 17 de maio de 2024.
Inaugurada pelo Rei Willem-Alexander dos Países Baixos, esta Conferência Mundial reuniu presencialmente, pela primeira vez em oito anos, todos os membros do IOI, sob o lema “Act together for our tomorrow“. Cerca de duas centenas de delegados de 60 países participaram neste evento quadrienal, orientado para o papel do Ombudsman nos desafios crescentes que pesam sobre as futuras gerações, com destaque para as consequências das alterações climáticas e dos eventos climáticos extremos.
Foi neste enquadramento que Maria Lúcia Amaral apresentou a experiência sobre a competência extraordinária atribuída ao Provedor de Justiça de Portugal no quadro do processo de reparação social e indemnização das vítimas dos grandes incêndios de 2017, em sessão de trabalho sobre a abordagem nacional em matéria de compensação de perdas e danos decorrentes das alterações climáticas.
A Assembleia Geral da IOI foi, por seu turno, inaugurada pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. “Os Provedores de Justiça são um elo importante entre as instituições do Estado e a população, contribuindo assim para um contrato social renovado e atualizado”, realçou Volker Türk, ao chamar a atenção para a sua capacidade de identificar falhas sistémicas e de promover formas de governação mais transparentes e responsáveis.
A Assembleia aprovou ainda a Declaração de Haia, na qual se reconhece o papel dos Provedores de Justiça na melhoria das relações entre os cidadãos e os governos, devendo estes ser acessíveis e incluir todos, em especial os grupos mais vulneráveis. A Declaração refere ainda a importância de se reforçar o planeamento estratégico e a cooperação internacional para maior eficácia e impacto da ação, não esquecendo as crises em curso como a climática.
Foi, por fim, dada posse aos novos dirigentes, designadamente à nova Presidente do IOI, Nashieli Ramírez Hernández, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Cidade do México.
