Provedora de Justiça participa na Conferência Anual do IOI e toma posse na Direção da Região Europeia e no Conselho de Administração do Instituto
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Assembleia Geral, na reunião do Conselho de Administração e, seguidamente, na Conferência Anual do IOI – Instituto Internacional do Ombudsman, que decorreram entre os dias 25 e 27 de maio em Dublin (por via remota).
A Assembleia Geral ficou marcada pela tomada de posse dos novos membros dos órgãos sociais desta organização internacional, entre os quais a Provedora de Justiça de Portugal. Maria Lúcia Amaral foi eleita, em 2020, para a Direção da Região Europeia e, em simultâneo, para o seu Conselho de Administração.
Entre 26 e 27 de maio decorreu a 12.ª Conferência Anual do IOI subordinada ao tema “Giving Voice to the Voiceless” – “Dar Voz aos Sem-voz”. A conferência contou com a participação de Provedores de Justiça de todo o mundo, tendo a Provedora de Justiça de Portugal intervindo no Workshop “Prisoners /Ombudsman in the OPCAT” com a comunicação intitulada “The Portuguese Ombudsman as The National Prevention Mechanism”.
Estabelecido em 1978, o IOI – Instituto Internacional de Ombudsman constitui a única organização com vocação global para a cooperação entre Ombudsman. Os seus membros incluem não só os Ombudsman (membros institucionais), mas também outras pessoas ou agências que, não detendo essa qualidade, estejam interessadas ou envolvidas em atividades com ela relacionadas (membros associados). A par dos encontros e iniciativas de âmbito mundial, existem atividades descentralizadas por seis Regiões – entre as quais a da Europa, onde o Provedor de Justiça português se enquadra.
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