Provedora de Justiça participa no XI Fórum Jurídico de Lisboa dedicado ao tema “Governança e Constitucionalismo Digital”
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no XI Fórum Jurídico de Lisboa, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos dias 26 a 28 de junho de 2023.
A Provedora de Justiça apresentou uma palestra no painel “Riscos para o Estado de Direito e Defesa da Democracia”, no âmbito do Eixo Temático 1 (“Estado Democrático de Direito e Defesa das Instituições”), no dia 26 de junho.
A 11ª edição do Fórum (dedicado ao tema geral “Governança e Constitucionalismo Digital”), promove o debate a partir do diálogo entre os sistemas jurídicos português e brasileiro, reunindo académicos, juristas, autoridades políticas, empresários e representantes da sociedade civil dos dois países, tendo sido organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e a Fundação Getúlio Vargas. Pode saber mais sobre o XI Fórum Jurídico de Lisboa aqui.