Provedora de Justiça participa na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e o Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participaram na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), que decorreram entre 14 e 16 de março, em Genebra, por ocasião das comemorações do 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do 30.º Aniversário da adoção dos Princípios de Paris.

Paralelamente, teve lugar a sessão GANHRI 2023 Knowledge Exchange, que serviu de preparação da 14.ª Conferência Internacional do GANHRI 2023, que terá lugar em novembro, em Copenhaga, subordinada ao tema “Tortura e outros maus-tratos: O papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos”.

Para ler a declaração final aprovada pela Assembleia Geral do GANHRI 2023 clique aqui.

A Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos foi criada em 1993 com o objetivo de coordenar e apoiar as atividades das Instituições Nacionais de Direitos Humanos em todo o mundo. É conhecido como GANHRI desde 2016, reúne atualmente cerca de 120 instituições nacionais, sendo uma das maiores redes de direitos humanos à escala global. Com sede em Genebra é reconhecida como parceiro da ONU, em particular do Gabinete dos Direitos Humanos da ONU (OHCHR) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Para além do GANHRI, o Provedor de Justiça faz parte de diversas organizações e entidades internacionais, de âmbito global e regional, designadamente as criadas no âmbito do Conselho da Europa e da União Europeia, sendo ainda membro fundador da Rede-Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como da estabelecida no espaço ibero-americano (FIO).

Por ser reconhecido como Instituição Nacional de Direitos Humanos, acreditada com estatuto A, em plena conformidade com os Princípios de Paris das Nações Unidas, o Provedor de Justiça funciona como elo de ligação entre o sistema português e o sistema internacional de promoção e de proteção dos direitos humanos das Nações Unidas. Coopera, por exemplo, com o Alto Comissariado para os Direitos Humanos na avaliação do cumprimento das obrigações do Estado português regularmente realizada pelos órgãos da Carta, nomeadamente o Conselho de Direitos Humanos, e pelos órgãos dos tratados, apresentando relatórios alternativos e formulando recomendações.