Provedora de Justiça recebe a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu esta tarde Michelle Bachelet, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

No encontro foram abordadas as preocupações e as recomendações que a Provedoria de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional dos Direitos Humanos, tem recentemente apresentado no âmbito do Exame Periódico Universal. No quadro deste processo, que neste ano incide sobre Portugal, os 193 países-membros da ONU são convidados a relatar, a cada quatro anos, o estado atual e os respetivos avanços no cumprimento das obrigações internacionais assumidas no domínio dos direitos humanos. 

Durante a pré-sessão do Exame Periódico Universal do consagrado a Portugal que decorreu em Genebra nos dias 3 e 4 de abril, a Provedora de Justiça salientou que Portugal  tem um compromisso de longa data com o reconhecimento e a proteção dos direitos humanos e que, nas últimas décadas, têm sido realizados esforços para estar em consonância com os mais elevados padrões internacionais.

Não obstante, persistem deficiências na realização de direitos sociais, designadamente devido a atrasos no pagamento de pensões de velhice, invalidez e de sobrevivência, suscitando ainda profunda preocupação o elevado número de casos de violência doméstica e problemas sistémicos que atingem o nosso sistema prisional.

Na reunião com Maria Lúcia Amaral, Michelle Bachelet esteve acompanhada da sua Assistente Especial, Carmen Domínguez, e de Pol Planas, responsável pelos Direitos Humanos na Europa e na Ásia Central. Ao lado da Provedora de Justiça esteve a Chefe do Gabinete Selma Bettencourt e o Adjunto Ricardo Carvalho.