Provedora de Justiça recebe homólogo da Geórgia

A Provedora de Justiça, Mária Lúcia Amaral, recebeu, nos dias 3 e 4 de junho, uma delegação da instituição congénere da Geórgia, liderada pelo Ombudsman Levan Ioseliani, para uma visita de trabalho que culminou na assinatura de um acordo de cooperação em matéria de promoção e proteção dos direitos humanos.

Esta visita a Portugal, que permitiu uma intensa troca de experiências e de boas práticas, foi promovida no âmbito do projeto da União Europeia de “Apoio ao Gabinete ao Ombudsman da Geórgia”.

Ao longo de dois dias, foi dada a conhecer a instituição, respetivo o âmbito de atuação e os métodos de trabalho, com especial incidência na gestão e tratamento dado às queixas que chegam diariamente à Provedoria de Justiça, designadamente em matéria de justiça, migrações, saúde e ambiente.

Foi igualmente dado a conhecer os moldes de funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção na prevenção da tortura e de outros maus-tratos em Portugal.