Provedora de Justiça recebeu o Relator Especial da ONU sobre Direitos Humanos e Ambiente

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu o Relator Especial da ONU sobre Direitos Humanos e Ambiente, David R. Boyd, em 21 de setembro, no âmbito da sua visita oficial a Portugal.

O encontro inseriu-se na ronda de contactos com vista à avaliação do cumprimento das obrigações do Estado português para a efetivação do direito ao ambiente, enquanto direito humano internacionalmente reconhecido. Foram abordados assuntos que têm suscitado a intervenção da Provedora de Justiça, designadamente os incêndios florestais, a distribuição da água e o ordenamento do território, em especial, na orla costeira.

O Relator Especial apresentará um relatório completo sobre a visita a Portugal ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2023.