Provedores de Justiça de Portugal e de Angola assinam Acordo de Cooperação

Teve lugar, em 12 de outubro de 2021, em Lisboa, um encontro entre as Provedoras de Justiça de Portugal e de Angola, Maria Lúcia Amaral e Florbela Araújo, com vista à realização de uma reunião de trabalho e à assinatura de um Acordo de Cooperação entre as duas instituições.

O Acordo destina-se a reforçar as condições de partilha de conhecimento, de boas práticas e de troca de experiências, e a facilitar o acesso dos cidadãos aos Provedores de Justiça. Prevê, entre outros, o desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação e de intercâmbio, designadamente de técnicos especializados, para que ambas as instituições possam melhor servir na promoção e na defesa de direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos.

O Acordo com a instituição homóloga de Angola segue-se ao assinado em junho de 2021 com o Provedor de Justiça de Cabo Verde, inserindo-se no quadro do reforço das relações dos Estados que integram a Rede CPLP/Direitos Humanos.