Provedores de Justiça de Portugal e de Cabo Verde assinam Protocolo de Cooperação

Os Provedores de Justiça de Portugal e de Cabo Verde, Maria Lúcia Amaral e José Carlos Delgado, assinaram um Protocolo de Cooperação para reforçar as condições de partilha de conhecimento, de boas práticas e de troca de experiências, bem como para facilitar o acesso dos cidadãos às suas instituições.

O Protocolo prevê, entre outros, o desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação e de intercâmbio, designadamente de técnicos especializados, para que ambas as instituições possam melhor servir na promoção e na defesa de direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos.

O Protocolo foi assinado em Lisboa, em 25 de junho de 2021, na sede do Provedor de Justiça de Portugal.