Provedoria de Justiça acolhe reunião regional da rede europeia de Ombudsman – ENO

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, acolhe em Lisboa a segunda reunião regional da Rede Europeia de Ombudsman – ENO. O encontro, que decorre nos dias 9 e 10 de dezembro, centra-se no intercâmbio de experiências sobre o tratamento de reclamações e possíveis averiguações paralelas entre o Provedor de Justiça Europeu e os Provedores de Justiça nacionais sobre questões relacionadas com a aplicação da legislação da União Europeia.

A ENO – Rede Europeia de Provedores de Justiça foi criada em 1996. Estabelece a ligação entre o Provedor de Justiça Europeu e os provedores de justiça nacionais e regionais com o objetivo de garantir que os queixosos possam receber o nível de ajuda adequado. A ENO ajuda a partilhar informações sobre direito comunitário e o seu impacto nos Estados-membros da UE, facilitando a cooperação entre os provedores com vista a salvaguardar os direitos dos cidadãos da UE e pessoas abrangidas pelo direito comunitário.

Presentes neste encontro regional estão representantes do Provedor de Justiça da UE e dos Ombudsmen de Espanha, Chipre, Bulgária e Malta, além de Portugal.

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