Provedoria de Justiça colabora em programa europeu de assistência técnica à Comissão de Justiça Administrativa do Quénia
A Provedoria de Justiça recebeu, nos dias 24 e 25 de fevereiro, uma delegação da Comissão de Justiça Administrativa do Quénia, no âmbito do programa europeu de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informação (TAIEX, na sigla inglesa) sobre o direito à informação e à justiça administrativa.
A visita de trabalho teve como objetivo reforçar as capacidades e competências do departamento de investigação da Comissão de Justiça Administrativa do Quénia nas áreas da justiça administrativa e do acesso à informação, pilares essenciais para uma administração pública eficaz e responsável.
Promovidos pela Direção-Geral das Parcerias Internacionais da Comissão Europeia, o este programa destina-se a poiar as administrações públicas de países parceiros de acordo com as suas necessidades, incluindo através partilha das melhores práticas europeias.
Esta iniciativa foi organizada em colaboração com a Comissão Europeia, a Delegação da União Europeia para o Quénia, a Comissão de Justiça Administrativa do Quénia, e quatro instituições portuguesas, a Provedoria de Justiça, o Supremo Tribunal Administrativo, a Procuradoria-Geral da República, e a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
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A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e os Provedores-Adjuntos, Estrela Chaby e Ravi Afonso Pereira, receberam a delegação queniana, composta por Dorothy Kimengech, Vice-Presidente e Comissária para o Acesso à Informação, Charles Kanyi, Comissário Responsável por Queixas e Investigações, Florence Mumbi Kiawa, Diretora para as Queixas, Investigação e Serviços Legais (na foto), bem como por Morine Akinyi, Diretora Assistente de Investigação, e Peter Korir, Investigador Sénior.
