Provedoria de Justiça na 38.ª reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos

A Provedoria de Justiça participou na 38.º reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, representada pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, pelo Coordenador do MNP, Miguel Feldmann e pela Responsável pelas Relações Internacionais, Cristina Sá Costa. A reunião plenária realizou-se no dia 19 de maio, em Lisboa, organizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) é um organismo de coordenação interministerial, cabendo-lhe a definição da posição nacional nos organismos internacionais de direitos humanos e do cumprimento por Portugal das obrigações decorrentes de instrumentos internacionais neste domínio. O Provedor de Justiça está representado na CNDH, com estatuto de observador permanente.