Provedoria de Justiça no lançamento do projeto da OIM sobre fortalecimento dos Direito Humanos nos Centros de Detenção

A Provedoria de Justiça associou-se ao lançamento do projeto da Organização Internacional para as Migrações (OIM) “Direitos sem Fronteiras: Cooperação para o fortalecimento dos Direito Humanos nos Centros de Detenção para fins migratórios em Portugal”.

A iniciativa, que decorreu em Lisboa, no dia 25 de setembro de 2024, enquadra-se na missão de contribuir para a promoção e a defesa dos direitos humanos das pessoas estrangeiras detidas devido à sua situação migratória e promover alternativas à privação da liberdade, em linha com os padrões internacionais e regionais de direitos humanos.

A Provedoria de Justiça esteve representada pelo coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, que encerrou o evento. A OIM faz parte do Sistema Internacional de Direitos Humanos da Nações Unidas e tem por missão promover a migração humana e ordenada.