Provedoria de Justiça participa em encontro europeu sobre o Pacto da UE em matéria de Migração e Asilo

A Provedoria de Justiça participou, nos dias 5 e 6 de fevereiro, num encontro europeu de pares para discutir o Pacto da União Europeia (UE) em matéria de migração e asilo.

Promovido pelo Provedor de Justiça dos Países Baixos, o evento teve como objetivo debater as implicações do Pacto no domínio dos direitos fundamentais, bem como partilhar expectativas e experiências sobre o seu impacto no funcionamento e mandato das instituições do tipo Ombudsman.

A reunião decorreu nas instalações dos Provedores de Justiça Federais da Bélgica, em Bruxelas, e contou com a participação de representantes de várias instituições homólogas dos Estados-Membros, bem como da Provedora de Justiça da UE, Emily O’Reilly.