Provedoria de Justiça participa em reunião organizada pelo Conselho da Europa sobre direitos económicos e sociais

A Provedoria de Justiça participou na 14.ª Reunião da Plataforma de Colaboração CoE-FRA-ENNHRI-EQUINET sobre Direitos Económicos e Sociais, organizada pelo Conselho da Europa em Vilnius, em 1 de julho.

O evento contou com mais de 30 representantes de instituições nacionais de direitos humanos e de promoção da igualdade, focando-se no acesso dos jovens aos direitos sociais e económicos, numa conjuntura marcada pelo aumento do custo de vida. Estratégias contra a pobreza e exclusão social, desafios no acesso ao emprego e mecanismos para maior participação política dos jovens foram alguns dos temas em debate.

Em vésperas da Conferência de Alto Nível sobre a Carta Social Europeia, que decorreu sob a égide do Conselho da Europa, as organizações participantes adotaram ainda uma declaração conjunta reafirmando o seu compromisso com a proteção e implementação dos direitos sociais garantidos no âmbito da Carta. A declaração conjunta destaca a importância dos direitos sociais para assegurar o bem-estar e a dignidade de todas as pessoas e sublinha a necessidade de se renovarem os esforços para proteger e progredir na concretização desses direitos.

A Plataforma Colaborativa COE-FRA-ENNHRI-EQUINET sobre Direitos Sociais e Económicos foi lançada em outubro de 2015, sendo uma iniciativa conjunta do Conselho da Europa (COE), da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), da Rede Europeia das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI) e da Rede Europeia de Organismos para a Igualdade (EQUINET). Tem como principal objetivo apoiar as instituições nacionais de direitos humanos e de promoção da igualdade no fortalecimento da implementação de instrumentos internacionais relacionados com os direitos sociais e económicos e, ao mesmo tempo, encontrar respostas para os desafios em torno dos direitos fundamentais na Europa.

Luísa Falcão de Campos, assessora que integra o grupo de trabalho do ENNHRI sobre direitos económicos, sociais e culturais, representou a Provedoria de Justiça nesta reunião.