Provedoria de Justiça participa na Assembleia Anual da ENNHRI

A Provedoria de Justiça, representada por Sofia Duarte, responsável pelo Gabinete de Direito e Relações Internacionais, esteve presente na Assembleia Anual da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI), realizada em Bruxelas, nos dias 28 e 29 de outubro, que reuniu mais de 30 Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) de toda a Europa.

O encontro teve como ponto alto o debate sobre o novo plano estratégico da ENNHRI para o período de 2026-2029. Esta foi uma oportunidade para abordar os desafios que as INDH enfrentam, em áreas como migrações e alterações climáticas, bem como para discutir formas de reforçar a intervenção destas instituições, com especial enfoque na resiliência institucional e nas respostas às novas ameaças aos direitos humanos no espaço europeu.

Durante a Assembleia, foram também delineadas estratégias conjuntas para fortalecer o papel das INDH e da ENNHRI, incluindo no que se refere à securitização dos direitos humanos e ao impacto da inteligência artificial, tópicos que continuarão a ter prioridade em 2025.

A eleição dos novos órgãos da ENNHRI marcou um momento central da Assembleia. Representantes das INDH da Dinamarca, Irlanda do Norte, Alemanha, Eslovénia, Geórgia e Ucrânia foram eleitos para integrar o Conselho de Direção da ENNHRI, assumindo um mandato de três anos.