Provedoria de Justiça participa na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos

O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, e a Adjunta do Gabinete, Sofia Duarte, participaram na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), realizadas entre os dias 6 e 8 de maio, em Genebra.

Mais de 200 representantes de instituições nacionais de direitos humanos (INDH), agências das Nações Unidas e sociedade civil participaram no evento, onde o debate se centrou nas ameaças crescentes aos direitos humanos, à paz e à segurança global. Aprofundou-se a discussão sobre a relação entre direitos humanos, alterações climáticas e atividade empresarial, bem como as ameaças ao espaço cívico online e a proteção dos defensores dos direitos humanos.

Nas sessões “NHRI Knowledge Exchange”, deste ano, esteve em destaque o papel das INDH como defensoras dos direitos humanos, na proteção de pessoas deslocadas e apátridas, bem como na prevenção e resposta à tortura e tratamentos desumanos, no contexto do 40.º aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura. Em paralelo, mais de 80 INDH assumiram, na Conferência Anual, o compromisso de intensificar esforços na proteção dos direitos humanos no âmbito da atividade das empresas. A Declaração final pode ser consultada aqui.

A GANHRI foi criada, em 1993, com o objetivo de coordenar e apoiar as atividades das INDH em todo o mundo, sendo como parceira das Nações Unidas. Com sede em Genebra, reúne atualmente cerca de 120 instituições nacionais, sendo uma das maiores redes de direitos humanos à escala global. Por ser reconhecido como INDH com estatuto A, o Provedor de Justiça funciona como elo de ligação entre o sistema português e o sistema internacional de promoção e de proteção dos direitos humanos. Coopera, desde logo, com o Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas na avaliação do cumprimento das obrigações do Estado português regularmente realizada pelos órgãos da Carta, nomeadamente o Conselho de Direitos Humanos, e pelos órgãos dos tratados, apresentando relatórios alternativos e formulando recomendações.