Provedoria de Justiça recebe delegação do Provedor de Justiça da Moldova

A Provedoria de Justiça recebeu, em 15 de maio, uma delegação da instituição congénere da Moldova, liderada pelo Ombudsman, Ceslav Panico.

A sessão de trabalhos, que teve como objeto a troca de conhecimento e de experiências, incluindo boas práticas, entre as duas Instituições, inseriu-se no âmbito da visita organizada a Portugal com o alto patrocínio da Representação do Conselho da Europa em Chisinau, destinada ao “Reforço da proteção dos direitos humanos dos refugiados e dos migrantes na República da Moldávia”.

Deu-se a conhecer a atividade do Provedor de Justiça enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção na prevenção da tortura e de outros maus-tratos em Portugal, a que se seguiu uma apresentação sobre o tratamento dado às queixas que chegam diariamente à Provedoria de Justiça em matéria de estrangeiros, incluindo migrantes, refugiados e requerentes de asilo. Nesse enquadramento, foi discutido o acolhimento e integração de cidadãos ucranianos em Portugal ao abrigo da concessão de proteção temporária.