A Provedora
Maria Lúcia Amaral nasceu em Angola a 10 de junho de 1957. É jurista, professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e foi membro do Tribunal Constitucional durante nove anos, entre abril de 2007 e julho de 2016. Dedicou a sua vida académica ao estudo e ao ensino do Direito Público, e, em especial, ao estudo e ao ensino do Direito Constitucional.
É autora de diversos estudos neste específico domínio do saber, fazendo parte de associações científicas internacionais que a ele se dedicam, sendo ainda, desde 2022, sócia correspondente da Academia das Ciências de Lisboa.
No dia 2 de dezembro de 2021, tomou posse no Parlamento como Provedora de Justiça para um segundo mandato. Fora pela primeira vez eleita Provedora de Justiça pela Assembleia da República a 20 de outubro de 2017, tendo tomado posse do cargo a 2 de novembro do mesmo ano.
Discurso de tomada de posse (2021)
Discurso de tomada de posse (2017)
Crédito foto: Gerardo Santos / Global Imagens