A Equipa

Estrela Chaby é Juíza de Direito, tendo ingressado no Centro de Estudos Judiciários em 1997. Em jurisdição, exerceu funções na competência genérica, na área cível e da família e crianças. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1994), pós-graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008), mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito…

Ravi Afonso Pereira nasceu em Lisboa, em 1981. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2004), instituição onde se encontra a concluir a sua dissertação de doutoramento. Investiga nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e do Direito Constitucional Europeu, sendo autor de artigos científicos publicados em Portugal e no estrangeiro. Foi docente do…

Ricardo Carvalho nasceu em Lisboa, a 10 de agosto de 1975. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Jurista e advogado, integrou o Grupo de Coordenação CID – Plano de Auditoria Social, na área da prevenção de maus-tratos em crianças e jovens, idosos e pessoas com deficiência acolhidas em instituições entre 2003 e 2005). Foi…

Helena Afonso nasceu em Moçambique em 1967. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1985/1990), com pós-graduação em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da mesma Faculdade. Exerceu advocacia. Desempenhou funções de natureza técnica e funções de direção intermédia e superior na Administração Pública. Foi assessora em gabinetes de membros do Governo. Iniciou funções na Provedoria…

Miguel Feldmann nasceu em Lisboa, a 18 de outubro de 1967. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa e frequentou o Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas. Jurista e advogado, desempenhou funções como Assessor do Provedor de Justiça entre 1999 e 2007. Tendo integrado o gabinete do Secretário de Estado da…

Catarina Sampaio Ventura nasceu em Coimbra em 1971. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1995), aí concluiu a parte escolar do Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (1998-1999) e a pós-graduação em Direito da Medicina (2003-2004). Também aí foi Assistente Estagiária, nas disciplinas de Direito Constitucional e Ciência Política e Direito Internacional Público e Europeu (1996-2001). Foi…

Elsa Maria Henriques Dias nasceu em Alverca do Ribatejo, a 10 de março de 1966. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com pós‑graduações em Estudos Europeus e em Gestão Fiscal das Organizações. Exerceu funções de apoio jurídico no Gabinete do Diretor de Finanças de Lisboa e foi advogada do Gabinete Jurídico e de Contencioso…

João António Portugal nasceu em Leiria a 27 de janeiro de 1965. Licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi aí monitor e assistente-estagiário, nas disciplinas de Ciência Política e Direito Constitucional, Direito Constitucional II e Direito Internacional Público I. Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça desde 1993, coordenou desde 1998 a Unidade…

Maria Teresa de Lemos dos Santos Bessa nasceu em Coimbra, em 5 de janeiro de 1968. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com pós-graduação em Ciências Político-Administrativas (vertente administrativa), pela mesma Faculdade. Exerceu advocacia e foi Subinspetora-Geral na Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça. Iniciou funções na Provedoria de Justiça em 1993 como Assessora, na…

Jorge Manuel da Silva Sampaio é doutorado (2022), mestre (2011) e licenciado em Direito (2005), na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Ao nível da atividade docente e de investigação, é atualmente Professor Auxiliar convidado na FDUL, onde leciona desde 2012, é investigador associado do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP-LPL) da…

Sofia Duarte é licenciada em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas (2008), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Concluiu as componentes letivas do mestrado em Direito da União Europeia (2009) e da pós-graduação em Corporate Governance, Compliance e Supervisão Pública (2022), pela mesma Faculdade, bem como da pós-graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (2018) pela…

Ricardo Neves é licenciado em Direito (2015) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É atualmente assistente convidado e mestrando em Direito Administrativo na mesma instituição, na qual leciona desde 2020 as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Administrativo. É ainda Pós-Graduado em Direito da Arbitragem pelo Centro de Investigação de Direito Privado. Foi Advogado-Estagiário na…

João Tornada é mestre (2019) e licenciado em Direito (2015) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa. É atualmente assistente convidado e doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona desde 2022, nas áreas de Direito Constitucional (Direitos Fundamentais, Justiça Constitucional) e Direito da União Europeia. É ainda investigador integrado assistente do Centro de…

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Lina Rocha Mascarenhas nasceu em Lisboa a 22 de junho de 1963. Cursou Técnicas de Secretariado e frequentou o Curso de Tradutores e Intérpretes do Instituto Superior de Línguas e Administração. Entrou na Provedoria de Justiça em 1996 exercendo, desde então, funções de Secretária Pessoal de sucessivos titulares do cargo de Provedor de Justiça. Antes havia sido Secretária de Direção…

Sara Patrícia Santos Duarte nasceu em Coimbra em 6 de dezembro de 1976. É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (2001). É Secretária do Gabinete do Provedor de Justiça desde 2013, acumulando, desde 2016, a mesma função no âmbito do Mecanismo Nacional de Prevenção. Entre 2009 e 2013 foi Secretária no Instituto…

Susana Santos nasceu em Lisboa em 1977. É licenciada em Marketing e Consumo pelo Instituto Superior de Santarém (2002). No âmbito do Programa Sócrates-Erasmus, assistiu a aulas na Hogescholl West- Vlaanderen e estagiou na empresa Química Corn. Van Loocke, em Bruges, Bélgica. Entre 2003 e 2005 prestou apoio técnico-administrativo no Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais do Instituto dos Resíduos,…