Recomendações

Recomendação n.º013/A/2010
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal S. João Madeira
Data: 2010-11-17
Assunto: Medições acústicas. Depósito de caução (013/A/2010)
Sequência: Acatada
Recomendação n.º009/B/2010
Entidade visada: Ministra da Educação
Data: 2010-11-15
Assunto: Instituições particulares de solidariedade social. Educadores de infância. Inscrição na Caixa Geral de Aposentações (009/B/2010)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º011/A/2010
Entidade visada: Conselho de Administração do Hospital de Santarém
Data: 2010-11-08
Assunto: Assistente eventual de patologia clínica. Denúncia de contrato (011/A/2010)
Sequência: Não acatada
Recomendação n.º112/A/2010
Entidade visada: Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Data: 2010-10-25
Assunto: Actualização extraordinária de pensão ao abrigo do artigo 7.º da Lei n.º 30-C/2000 (112/A/2010)
Sequência: Não acatada
Recomendação n.º007/B/2010
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Mogadouro
Data: 2010-08-15
Assunto: Aeródromo municipal. Serviço público. Condições de utilização. Planadores (007/B/2010)
Sequência: Acatada
Recomendação n.º010/A/2010
Entidade visada: Câmara Municipal de Grândola
Data: 2010-08-12
Assunto: Domínio público. Atravessamento (010/A/2010)
Sequência: Acatada
Recomendação n.º008/B/2010
Entidade visada: Ministro de Estado e das Finanças
Data: 2010-08-12
Assunto: Operação de reprivatização do BPN. Reserva de capital para pequenos subscritores (008/B/2010)
Sequência: Processo arquivado por inutililidade superveniente da Recomendação
Recomendação n.º006/B/2010
Entidade visada: Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
Data: 2010-08-02
Assunto: Programa RECRIA (006/B/2010)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º005/B/2010
Entidade visada: Assembleia da República
Data: 2010-07-15
Assunto: Exame nacional de acesso ao estágio da Ordem dos Advogados (005/B/2010)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º009/A/2010
Entidade visada: Ministro de Estado e das Finanças
Data: 2010-07-09
Assunto: Cultura. Património arquitectónico. Domínio privado do Estado. Bens eclesiásticos. Confisco. Restituição (009/A/2010)
Sequência: Não acatada