Recomendações

Recomendação n.º047/A/1992
Entidade visada: Ministro da Saúde
Data: 1992-05-28
Assunto: Função pública. Técnico superior. Subsídio de transporte (047/A/1992)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º032/A/1992
Entidade visada: Presidente da Assembleia da República
Data: 1992-05-18
Assunto: Fiscalidade. Rendimentos de trabalho dependente. Subsídio de estudo. CIRS (032/A/1992)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º033/A/1992
Entidade visada: Director-Geral dos Serviços Prisionais
Data: 1992-05-18
Assunto: Função pública. Contagem do tempo de serviço. Diuturnidades (033/A/1992)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º035/A/1992
Entidade visada: Presidente do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.
Data: 1992-05-18
Assunto: Comunicação social. Notícia caluniosa. RTP. Caso Subtil (Ver Rec. n.º 126/A/93) (035/A/1992)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º034/A/1992
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Data: 1992-05-18
Assunto: Segurança social. Instituições de previdência. CNP. Serviços médico-sociais. Transição. Pensão de aposentação. CNP (034/A/1992)
Sequência: Não acatada
Recomendação n.º031/A/1992
Entidade visada: Comandante do Estado Maior do Exército
Data: 1992-05-11
Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Acidente em serviço. Processo de averiguações (031/A/1992)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º046/A/1992
Entidade visada: Primeiro-Ministro
Data: 1992-05-08
Assunto: Fiscalidade. Taxa de radiodifusão. Isenção (046/A/1992)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º030/A/1992
Entidade visada: Director-Geral das Contribuições e Impostos
Data: 1992-04-29
Assunto: Fiscalidade. IRS. Declaração. Preenchimento. Instruções (030/A/1992)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º028/A/1992
Entidade visada: Inspector-Geral dos Jogos
Data: 1992-04-27
Assunto: Lazeres. Jogos de fortuna ou azar. Casino. Acesso reservado (028/A/1992)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º027/A/1992
Entidade visada: Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Saúde
Data: 1992-04-27
Assunto: Função pública. Carreira técnico superior. Estágio de ingresso (027/A/1992)
Sequência: Não acatada