Recomendações

Recomendação n.º013/A/1994
Entidade visada: Secretário de Estado do Ensino Superior
Data: 1994-01-19
Assunto: Educação. Ensino superior. Estágio pedagógico. Orientadores de estágio. Gratificação (actualização). Alteração legislativa (013/A/1994)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º261/A/1993
Entidade visada: Ministro da Administração Interna
Data: 1994-01-19
Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Carreiras. PSP (261/A/1993)
Sequência: Não acatada
Recomendação n.º021/A/1994
Entidade visada: Subdirector-Geral do Serviço de Administração do Imposto Sobre Rendimento (SAIR)
Data: 1994-01-19
Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso (021/A/1994)
Sequência: Acatada
Recomendação n.º018/A/1994
Entidade visada: Chefe do Estado Maior do Exército
Data: 1994-01-19
Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Serviço militar. Provas de esforço físico. Unidade militar. Obrigatoriedade de médico (018/A/1994)
Sequência: Acatada
Recomendação n.º019/A/1994
Entidade visada: Secretário de Estado do Orçamento
Data: 1994-01-19
Assunto: Função pública. Contratos de trabalho a termo. Caducidade. Compensação (019/A/1994)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º259/A/1993
Entidade visada: Secretário de Estado do Orçamento
Data: 1994-01-18
Assunto: Segurança social. Estatuto de pensões de sobrevivência. Pensão de alimentos (259/A/1993)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º256/A/1993
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Data: 1994-01-18
Assunto: Segurança social. Regime de protecção social. Aposentação. Ensino particular e cooperativo. Regime transitório (256/A/1993)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º257/A/1993
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Seguros Bonança, S.A.
Data: 1994-01-18
Assunto: Segurança social. Pagamento do complemento de pensão (257/A/1993)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º260/A/1993
Entidade visada: Director-Geral das Contribuições e Impostos
Data: 1994-01-18
Assunto: Função pública. Ordem de serviço. Regras para concessão de abono de vencimento de exercício perdido (260/A/1993)
Sequência: Acatada
Recomendação n.º258/A/1993
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Data: 1994-01-18
Assunto: Segurança social. Sistema de segurança social. Prestações por morte (258/A/1993)
Sequência: Sem resposta conclusiva