Recomendações

Recomendação n.º253/A/1993
Entidade visada: Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Saúde
Data: 1994-01-17
Assunto: Função pública. Relação de emprego público. Remunerações. Carreira (253/A/1993)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º254/A/1993
Entidade visada: Primeiro-Ministro
Data: 1994-01-17
Assunto: Assuntos financeiros. Seguros. Seguro de vida. Acidente. Indemnização (254/A/1993)
Sequência: Não acatada
Recomendação n.º255/A/1993
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São José
Data: 1994-01-17
Assunto: Função pública. Relação de emprego público. Concurso de provimento. Assistente hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva (255/A/1993)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º016/A/1994
Entidade visada: Ministra da Educação
Data: 1994-01-14
Assunto: Função pública. Concurso. Provimento. Chefe de secção. Indemnização (016/A/1994)
Sequência: Não acatada
Recomendação n.º252/A/1993
Entidade visada: Ministro da Defesa Nacional
Data: 1994-01-14
Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Carreira (252/A/1993)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º251/A/1993
Entidade visada: Presidente de Acompanhamento das Reprivatizações
Data: 1994-01-14
Assunto: Trabalho. Nacionalizações e privatizações. Banca (251/A/1993)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º014/A/1994
Entidade visada: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Data: 1994-01-13
Assunto: Fiscalidade. Imposto de selo. Duplicação de colecta. Restituição (014/A/1994)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º008/A/1994
Entidade visada: Inspector-Geral da Saúde
Data: 1994-01-13
Assunto: Função pública. Processo disciplinar. Assédio sexual. Reabertura de processo disciplinar. Instrutor de processo disciplinar. Nomeação (008/A/1994)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º011/A/1994
Entidade visada: Ministra da Educação
Data: 1994-01-13
Assunto: Função pública. Escriturário dactilógrafo. Desempenho de funções de 3.º oficial. Atribuição de funções próprias da categoria. Classificação nacional de profissões (011/A/1994)
Sequência: Acatada
Recomendação n.º250/A/1993
Entidade visada: Comandante-Geral da Polícia de Segurança Pública
Data: 1994-01-13
Assunto: Segurança interna. Violência policial. PSP (250/A/1993)
Sequência: Sem resposta conclusiva