Recomendações

Entidade visada: Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico

Data: 2009-05-04

Assunto: Educação. Avaliação (005/A/2009)

Sequência: Acatada

Entidade visada: Secretário de Estado da Administração Pública

Data: 2009-03-24

Assunto: Contratos de prestação de serviços com a administração pública (001/B/2009)

Sequência: Acatada

Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Fafe

Data: 2009-03-20

Assunto: Qualificação. Direcção técnica de obras (003/A/2009)

Sequência: Acatada

Entidade visada: Ministro de Estado e das Finanças

Data: 2009-01-20

Assunto: Alteração da forma de remuneração dos certificados de aforro (002/A/2009)

Sequência: Não acatada

Entidade visada: Câmara Municipal de Santo Tirso

Data: 2009-01-16

Assunto: Ambiente. Ruído. Fiscalização. Ensaios acústicos. Atribuições municipais. Princípio da legalidade. Princípio da igualdade (001/A/2009)

Sequência: Acatada

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