Recomendações

Recomendação n.º117/A/1995
Entidade visada: Ministro das Finanças
Data: 1995-10-19
Assunto: Fiscalidade. Pagamento de dívidas. Juros (117/A/1995)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º116/A/1995
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria
Data: 1995-10-17
Assunto: Fiscalidade. Pagamento de dívida. Juros de mora (116/A/1995)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º044/B/1995
Entidade visada: Secretário de Estado do Orçamento
Data: 1995-10-16
Assunto: Função pública. Regime de substituição. Contagem de tempo de serviço prestado. Exercício de funções. Regime de nomeação (044/B/1995)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º114/A/1995
Entidade visada: Director do Departamento do Ensino Básico
Data: 1995-10-09
Assunto: Função pública. Profissionalização em regime de voluntariado. Cursos de qualificação em ciências da educação. Universidade Aberta. Graduação em concurso para colocação de professores (114/A/1995)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º115/A/1995
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração do Departamento de Gestão de Recursos Educativos
Data: 1995-10-09
Assunto: Função pública. Profissionalização em regime de voluntariado. Cursos de qualificação em ciências da educação. Universidade Aberta. Graduação em concurso para colocação de professores (115/A/1995)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º113/A/1995
Entidade visada: Directora do Departamento de Gestão dos Recursos Educativos
Data: 1995-10-09
Assunto: Função pública. Profissionalização em regime de voluntariado. Cursos de qualificação em ciências da educação. Universidade aberta. Graduação em concurso para colocação de professores (113/A/1995)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º043/B/1995
Entidade visada: Ministro das Finanças
Data: 1995-10-06
Assunto: Função pública. Pessoal da carreira do regime geral. Transição para carreira especial aduaneira. Regras especiais. Prazo. Não cumprimento atempado das normas regulamentares de integração (043/B/1995)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º042/B/1995
Entidade visada: Ministro das Finanças
Data: 1995-10-06
Assunto: Função pública. Funcionários de Macau. Integração. Quadros da administração pública de Portugal (042/B/1995)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º041/B/1995
Entidade visada: Ministro da Saúde
Data: 1995-10-06
Assunto: Função pública. Funcionários de Macau. Integração nos quadros de pessoal da administração pública de Portugal (041/B/1995)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º111/A/1995
Entidade visada: Reitor da Universidade de Coimbra
Data: 1995-10-06
Assunto: Função pública. Carreira de informática.Transição de carreira. Categoria de operador de sistemas (111/A/1995)
Sequência: Sem resposta conclusiva