Recomendações

Recomendação n.º016/B/2000
Entidade visada: Secretário de Estado do Ensino Superior
Data: 2000-05-23
Assunto: Educação. Ensino superior particular e cooperativo. Propinas (016/B/2000)
Sequência: Não acatada
Recomendação n.º041/A/2000
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Nacional de Pensões
Data: 2000-05-23
Assunto: Segurança social. Pagamento de pensão. Vale postal. Extravio (041/A/2000)
Sequência: Não acatada
Recomendação n.º042/A/2000
Entidade visada: Secretário de Estado do Ensino Superior
Data: 2000-05-23
Assunto: Educação. Ensino superior público, particular e cooperativo. Bolsas de estudo (042/A/2000)
Sequência: Não acatada
Recomendação n.º014/B/2000
Entidade visada: Secretário de Estado do Orçamento
Data: 2000-05-22
Assunto: Segurança social. ADSE. Revisão do regulamento (014/B/2000)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º039/A/2000
Entidade visada: Director de Serviços de Justiça Tributária
Data: 2000-05-18
Assunto: Fiscalidade. IVA. Atraso no pagamento (039/A/2000)
Sequência: Acatada
Recomendação n.º038/A/2000
Entidade visada: Ministra da Saúde
Data: 2000-05-10
Assunto: Função pública. Negligência médica. Assistência pós-parto. Indemnização. (Ver Rec. n.º 51/A/2000) (038/A/2000)
Sequência: Não acatada
Recomendação n.º036/A/2000
Entidade visada: Secretário Regional da Habitação e Equipamento
Data: 2000-05-03
Assunto: Assuntos financeiros. Banca. Aquisição de casa própria . Crédito jovem (036/A/2000)
Sequência: Acatada
Recomendação n.º037/A/2000
Entidade visada: Secretária de Estado da Administração Educativa
Data: 2000-04-19
Assunto: Educação. Ensino pré-escolar, particular e cooperativo. Concessão de apoios (037/A/2000)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º035/A/2000
Entidade visada: Reitor da Universidade da Madeira
Data: 2000-04-18
Assunto: Função pública. Concurso. Professor associado (035/A/2000)
Sequência: Acatada
Recomendação n.º033/A/2000
Entidade visada: Director-Coordenador da Caixa Geral de Aposentações
Data: 2000-04-08
Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Pagamento indevido. Reposição (033/A/2000)
Sequência: Acatada