Rede de Direitos Humanos dos Países de Língua Portuguesa reforça cooperação internacional durante Assembleia da GANHRI

Entre os dias 10 e 12 de março, Genebra acolheu a Assembleia e Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), que contou com a ativa participação da Rede de Direitos Humanos dos Países de Língua Portuguesa. A apresentação formal desta Rede, e dos seus membros, representou um marco essencial para a sua consolidação e reconhecimento global, procurando aprofundar a sua ação na promoção e proteção dos direitos humanos nos países lusófonos.

À margem desta Assembleia, a Provedora de Justiça de Portugal, na qualidade de presidente interina e secretariado executivo da Rede, promoveu um evento paralelo [programa] intitulado “Reforço das Instituições de Direitos Humanos da CPLP: Cooperação e Envolvimento com Mecanismos Internacionais”.
Este evento permitiu discutir estratégias para fortalecer a capacidade institucional das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) lusófonas, reforçando o seu papel no sistema internacional de direitos humanos e explorando formas de maior envolvimento com a GANHRI e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), cujos representantes marcaram presença, a par de Aua Baldé, especialista em Direitos Humanos e Membro do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários.

Foi igualmente organizada uma reunião da Rede, na qual foi formalmente acolhido um novo membro, a Defensoria Pública da União (DPU) do Brasil. Estas duas iniciativas contaram com uma expressiva participação dos membros da Rede, muitos dos quais ainda não são membros da GANHRI.

Ainda no quadro da Assembleia Geral da GANHRI, Maria Lúcia Amaral recebeu o certificado que renova o reconhecimento o Provedor de Justiça como INDH com estatuto “A”, em plena conformidade com os Princípios de Paris. Este estatuto, conferido desde 1999, concede à instituição amplos direitos de participação no sistema internacional de direitos humanos. A sua renovação, obtida em junho de 2024, resultou de um rigoroso processo de avaliação conduzido pela GANHRI.

Nova liderança. A Assembleia Geral da GANHRI elegeu uma nova liderança: Amina Bouayach (do Conselho Nacional de Direitos Humanos de Marrocos), como Chairperson, e Alyson Kilpatrick (da Comissão de Direitos Humanos da Irlanda do Norte), como Secretária-Geral, as quais assumiram as novas funções por um período de três anos.

Durante as sessões de partilha de conhecimentos (“NHRI Knowledge Exchange”), foram abordados temas como os direitos das pessoas com deficiência e o processo de acreditação das INDH. A conferência focou-se no tema “Os Direitos Humanos das Mulheres e Raparigas: Promoção da Igualdade de Género e o Papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos”.

Criada em 1993, a GANHRI tem sede em Genebra e coordena aproximadamente 120 instituições nacionais, sendo uma das maiores redes de direitos humanos a nível global.