Rede CPLP – Direitos Humanos

No contexto da atividade internacional do Provedor de Justiça, merece particular destaque o trabalho de cooperação desenvolvido com as instituições congéneres dos países com os quais Portugal partilha uma história, uma cultura e uma língua comuns.

Esse trabalho tem sido desenvolvido em dois planos: a cooperação bilateral com instituições homólogas e a participação na Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Constituída em 28 de maio de 2013, em Lisboa, a Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, é atualmente constituída por dez membros: pelos Provedores de Justiça de Portugal, de Angola, de Moçambique e de Timor-Leste, pelas Comissões Nacionais de Direitos Humanos de Cabo Verde, da Guiné-Bissau e de Moçambique, pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, aos quais se juntaram, em 2015, o Provedor de Justiça de Cabo Verde e, em 2025, a Defensoria Pública da União do Brasil. Integra também esta Rede, com o estatuto de observador, a Comissão Interministerial dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe.

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assume presentemente a Presidência interina da Rede.

Para saber mais sobre a Rede Direitos Humanos, pode aceder aqui à respetiva página no portal da CPLP.