Rede CPLP – Direitos Humanos

No contexto da atividade internacional do Provedor de Justiça, merece particular destaque o trabalho de cooperação desenvolvido com as instituições congéneres dos países com os quais Portugal partilha uma história, uma cultura e uma língua comuns.

Esse trabalho tem sido desenvolvido em dois planos: a cooperação bilateral com instituições homólogas e a participação na Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Constituída em 28 de maio de 2013, em Lisboa, a Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, é constituída pelos Provedores de Justiça de Portugal, Angola, Moçambique e Timor-Leste, as Comissões Nacionais de Direitos Humanos de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, e, desde 2015, pelo Provedor de Justiça de Cabo Verde. Integra também esta Rede, com o estatuto de observador, a Comissão Interministerial dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe.

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assume presentemente a Presidência interina da Rede.

Para saber mais sobre a Rede Direitos Humanos, pode aceder aqui à respetiva página no portal da CPLP.