Pedro Miguel Vicente Pereira de Sena nasceu em Vila Franca de Xira, a 18 de novembro de 1970. É Doutor em Direito, com especialização em direito internacional das migrações, pela Universidade de Amesterdão (2023) e mestre em direito internacional público pela Universidade de Londres (20214) e em propriedade intelectual e tecnologias da informação pela Universidade de Hong Kong (2007). Licenciou-se em direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com especialização em ciências jurídico-económicas, em 1993. Entre outras funções, foi jurista-linguista no Governo de Macau e assessor-coordenador na Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau. Foi adjunto da Secretária de Estado da Administração Interna do XXII Governo Constitucional, adjunto e Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil do XXIII Governo Constitucional e consultor da Organização Internacional para as Migrações. Possui formação complementar em Proteção Civil, Produção Legislativa e Administração Pública. É Coordenador da Unidade D – Direitos Culturais e Direitos das Novas Gerações desde fevereiro de 2025.

• Despacho de nomeação