Ravi Afonso Pereira
Provedor-Adjunto
Ravi Afonso Pereira nasceu em Lisboa, em 1981. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2004), instituição onde se encontra a concluir a sua dissertação de doutoramento. Investiga nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e do Direito Constitucional Europeu, sendo autor de artigos científicos publicados em Portugal e no estrangeiro. Foi docente do Mestrado «Justiça: Perspectivas Jurídicas e Meta-Jurídicas» da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2011) e da Licenciatura da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2016-2019). Foi investigador convidado no Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (2006, 2007-2009), na Yale Law School (2007) e na Humboldt Universität zu Berlin (2006-2007). Foi Assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional (2009-2012) e do Gabinete da Vice-Presidente do Tribunal Constitucional (2012-2016). Foi Adjunto do Gabinete da Provedora de Justiça (2018-2022). Foi membro da Comissão Técnica que elaborou o «Anteprojeto de Lei de Proteção em Emergência de Saúde Pública» (2021). Foi membro do Conselho Científico e Assessor Executivo do Encontro «Que democracia?», da Fundação Francisco Manuel dos Santos (2015-2016). É Provedor-Adjunto desde novembro de 2022.